{"id":9,"date":"2025-05-15T09:00:45","date_gmt":"2025-05-15T09:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/precisodeajuda.pt\/pessoasestrangeiras\/?page_id=9"},"modified":"2025-12-30T17:01:41","modified_gmt":"2025-12-30T17:01:41","slug":"pessoas-migrantes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/precisodeajuda.pt\/pessoasestrangeiras\/pessoas-migrantes\/","title":{"rendered":"Pessoas Migrantes"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pessoas Migrantes<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Vulnerabilidade\u200b<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A vulnerabilidade de uma pessoa migrante resulta da interse\u00e7\u00e3o entre v\u00e1rias caracter\u00edsticas e circunst\u00e2ncias individuais, da fam\u00edlia e pessoas pr\u00f3ximas, da comunidade e das estruturas sociais. O grau de vulnerabilidade de uma pessoa migrante, depende, assim, de uma s\u00e9rie de fatores que se influenciam mutuamente e que se relacionam com as suas caracter\u00edsticas sociodemogr\u00e1ficas, as suas compet\u00eancias (conhecimentos, forma\u00e7\u00e3o, rede de suporte acesso a recursos, acesso a informa\u00e7\u00e3o), a sua localiza\u00e7\u00e3o (se est\u00e3o em tr\u00e2nsito, numa habita\u00e7\u00e3o no pa\u00eds de destino, em instala\u00e7\u00f5es de acolhimento, na fronteira) e os fatores que podem despoletar uma situa\u00e7\u00e3o de crise ou ter impacto (separa\u00e7\u00e3o de pessoas, perda e falta de recursos e oportunidades, discrimina\u00e7\u00e3o no acesso a recursos). A vulnerabilidade pode ainda manifestar-se na dificuldade ou impossibilidade de aceder a direitos e prote\u00e7\u00e3o (prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, f\u00edsica e humanit\u00e1ria).<\/p>


Neste contexto, existem pessoas que pelas suas circunst\u00e2ncias apresentam uma vulnerabilidade ainda maior: crian\u00e7as, crian\u00e7as desacompanhadas, pessoas LGBTI, pessoas com defici\u00eancia, pessoas com problemas de sa\u00fade mental, pessoas v\u00edtimas de alguma forma de crime ou viol\u00eancia. Estas pessoas necessitam de maior aten\u00e7\u00e3o por parte dos estados e das v\u00e1rias entidades, que t\u00eam o dever de as proteger.<\/p>


\u00c9 essencial que as necessidades de pessoas migrantes vulner\u00e1veis a situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, explora\u00e7\u00e3o e abuso sob qualquer forma sejam identificadas por qualquer profissional que com elas tenha contacto, no sentido de promover uma r\u00e1pida interven\u00e7\u00e3o ou encaminhamento, promovendo ainda a continuidade do acompanhamento. <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Viol\u00eancia contra pessoas migrantes<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A falta de dados e estat\u00edsticas dispon\u00edveis sobre a viol\u00eancia experienciada por pessoas migrantes, limita o conhecimento e compreens\u00e3o da sua natureza e dimens\u00e3o. O facto de pessoas migrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular frequentemente n\u00e3o apresentarem queixa ou den\u00fancia, significa que as situa\u00e7\u00f5es de vitima\u00e7\u00e3o que as afetam tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o identificadas nem contabilizadas.

Para muitas pessoas migrantes v\u00edtimas de crime, a op\u00e7\u00e3o de permanecer em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia \u00e9 prefer\u00edvel \u00e0 procura de ajuda e prote\u00e7\u00e3o, sobretudo porque temem repres\u00e1lias, temem o contacto com as autoridades e consequ\u00eancias relativamente ao processo migrat\u00f3rio, obten\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o ou em \u00faltimo caso, a expuls\u00e3o do territ\u00f3rio nacional.

Ainda que n\u00e3o existam dados estat\u00edsticos concretos, \u00e9 poss\u00edvel perceber que determinadas formas de viol\u00eancia atingem as pessoas migrantes de forma desproporcional, sendo tamb\u00e9m aquelas \u00e0s quais estas pessoas se encontram mais vulner\u00e1veis.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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> Viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero \u00e9 tanto um motivo para as pessoas abandonarem o seu pa\u00eds de origem, como uma realidade durante o tr\u00e2nsito e a vida nos pa\u00edses de destino. Esta forma de viol\u00eancia afeta sobretudo mulheres e meninas, mas \u00e9 tamb\u00e9m frequente relativamente a pessoas LGBTI+ que n\u00e3o sejam mulheres nem meninas. As mulheres e meninas s\u00e3o de forma geral mais vulner\u00e1veis a viol\u00eancia infligida por traficantes, autoridades ou pessoas individuais nos pa\u00edses de origem, tr\u00e2nsito e acolhimento (incluindo em estruturas de acolhimento e deten\u00e7\u00e3o). Esta forma de viol\u00eancia continua nos pa\u00edses de acolhimento, onde as mulheres migrantes est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f3mica, dependentes de processos administrativos, socialmente isoladas ou mesmo fisicamente isoladas. Estas circunst\u00e2ncias s\u00e3o especialmente evidentes em situa\u00e7\u00f5es de mulheres que migram ao abrigo de processos de reagrupamento familiar ou mulheres em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>

Para muitas pessoas migrantes v\u00edtimas de crime, a op\u00e7\u00e3o de permanecer em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia \u00e9 prefer\u00edvel \u00e0 procura de ajuda e prote\u00e7\u00e3o, sobretudo porque temem repres\u00e1lias, temem o contacto com as autoridades e consequ\u00eancias relativamente ao processo migrat\u00f3rio, obten\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o ou em \u00faltimo caso, a expuls\u00e3o do territ\u00f3rio nacional.<\/p>

Ainda que n\u00e3o existam dados estat\u00edsticos concretos, \u00e9 poss\u00edvel perceber que determinadas formas de viol\u00eancia atingem as pessoas migrantes de forma desproporcional, sendo tamb\u00e9m aquelas \u00e0s quais estas pessoas se encontram mais vulner\u00e1veis.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Viol\u00eancia dom\u00e9stica <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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Em Portugal a viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 crime e existem uma s\u00e9rie de medidas previstas por lei para proteger e apoiar as v\u00edtimas. Mais informa\u00e7\u00e3o:<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Viol\u00eancia sexual <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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Em Portugal, qualquer comportamento ou acto sexual cometido contra uma pessoa adulta sem que esta deseje ou consinta \u00e9 considerado viol\u00eancia sexual. Mais informa\u00e7\u00e3o sobre viol\u00eancia sexual cometida contra pessoas adultas ou cometida contra crian\u00e7as e jovens:<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tAPAV \u2013 Crimes Sexuais contra Adultos ><\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Pr\u00e1ticas tradicionais nefastas <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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Actos e pr\u00e1ticas determinadas por normas sociais que perpetuam a desigualdade de mulheres e crian\u00e7as, baseadas no g\u00e9nero, idade ou outros factores e que s\u00e3o impostas a uma pessoa ou grupo, frequentemente atrav\u00e9s de viol\u00eancia e causam danos e sofrimento f\u00edsico e\/ou psicol\u00f3gico. Os exemplos mais comuns s\u00e3o a Mutila\u00e7\u00e3o Genital Feminina (MGF), os casamentos infantis, preoces e\/ou for\u00e7ados e os crimes de honra.\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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> Explora\u00e7\u00e3o e o Tr\u00e1fico de Pessoas<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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As pessoas migrantes s\u00e3o extremamente vulner\u00e1veis a situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de seres humanos que podem ter in\u00edcio nos pa\u00edses de origem e resultar na explora\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses de destino, ou podem come\u00e7ar nos pa\u00edses de destino ap\u00f3s sua chegada.<\/p>

Embora seja claramente identificado em todos os pa\u00edses do mundo, o tr\u00e1fico de pessoas continua a ser um crime oculto, que prospera com as crises econ\u00f3micas e sociais, sujeitando as v\u00edtimas \u00e0s mais variadas formas de explora\u00e7\u00e3o. Segundo a ONU, mais de metade das v\u00edtimas detetadas globalmente s\u00e3o mulheres e meninas. Por outro lado, as pessoas migrantes, incluindo homens e rapazes representam uma parte significativa das v\u00edtimas de tr\u00e1fico de pessoas identificadas na maioria das regi\u00f5es do mundo. Em Portugal, a maioria das v\u00edtimas identificadas nos \u00faltimos anos s\u00e3o homens migrantes v\u00edtimas de explora\u00e7\u00e3o laboral<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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> Discrimina\u00e7\u00e3o e Crimes do \u00d3dio<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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As pessoas migrantes s\u00e3o frequentemente sujeitas a situa\u00e7\u00f5es de crime e viol\u00eancia motivada por discrimina\u00e7\u00e3o racial. Por outro lado, a pr\u00f3pria circunst\u00e2ncia de n\u00e3o ter a nacionalidade do pa\u00eds onde se encontra ou de se encontrar indocumentada\/o no territ\u00f3rio nacional, bem como a afilia\u00e7\u00e3o religiosa (real ou percecionada) e a express\u00e3o de g\u00e9nero, s\u00e3o comumente os motivos subjacentes a uma s\u00e9rie de atos discriminat\u00f3rios. A intersec\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de vulnerabilidades e caracter\u00edsticas, contribui substancialmente para o risco de serem sujeitas a v\u00e1rias formas de discrimina\u00e7\u00e3o, que frequentemente n\u00e3o s\u00e3o denunciadas.
A discrimina\u00e7\u00e3o pode ocorrer em contextos diversos e assumir diferentes formas: discrimina\u00e7\u00e3o no acesso a bens ou servi\u00e7os ou actos violentos com motivo discriminat\u00f3rio, contra uma pessoa ou contra um grupo de pessoas. Mais informa\u00e7\u00e3o sobre discrimina\u00e7\u00e3o e crimes de \u00f3dio aqui:<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Pessoas Migrantes Vulnerabilidade\u200b A vulnerabilidade de uma pessoa migrante resulta da interse\u00e7\u00e3o entre v\u00e1rias caracter\u00edsticas e circunst\u00e2ncias individuais, da fam\u00edlia e pessoas pr\u00f3ximas, da comunidade e das estruturas sociais. O grau de vulnerabilidade de uma pessoa migrante, depende, assim, de uma s\u00e9rie de fatores que se influenciam mutuamente e que se relacionam com as suas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-9","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/precisodeajuda.pt\/pessoasestrangeiras\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/precisodeajuda.pt\/pessoasestrangeiras\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/precisodeajuda.pt\/pessoasestrangeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/precisodeajuda.pt\/pessoasestrangeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/precisodeajuda.pt\/pessoasestrangeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9"}],"version-history":[{"count":34,"href":"https:\/\/precisodeajuda.pt\/pessoasestrangeiras\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":491,"href":"https:\/\/precisodeajuda.pt\/pessoasestrangeiras\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9\/revisions\/491"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/precisodeajuda.pt\/pessoasestrangeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}