Assédio no Local de Trabalho
Compreenda a diferença entre conflito laboral e assédio, moral ou sexual, e saiba como reagir.
O que é?
Falamos de assédio no local de trabalho quando se pratica qualquer comportamento indesejado (palavra, gesto, atitude) contra uma pessoa, com o objetivo atingir a sua dignidade, afetar a sua integridade física ou psicológica ou criar-lhe um ambiente intimidatório, hostil, humilhante e desestabilizador.
Nem todas as situações de conflito que ocorrem num local de trabalho devem ser consideradas assédio. O que marca a diferença entre o conflito laboral e o assédio é a intencionalidade. Para além disso, o assédio no contexto laboral é um processo e não um fenómeno ou ato isolado (por mais grave que este possa ser), que envolve um conjunto de comportamentos que ocorrem de forma sistemática, repetida e reiterado no tempo.
- Assédio Moral
Assédio Moral
Corresponde a ataques verbais, ofensivos e humilhantes, bem como a atos mais subtis, podendo abranger a violência física ou psicológica, com o objetivo de diminuir a autoestima da vítima e, em última análise, a sua desvinculação ao posto de trabalho.
Comportamentos Comuns- Isolamento social
- Perseguição profissional
- Intimidação e humilhação pessoal
- Assédio Sexual
Assédio Sexual
Diz respeito à adoção de comportamentos de natureza sexual, físicos ou verbais, indesejados pela pessoa alvo.
Comportamentos Comuns- Gestos obscenos
- Envio de mensagens ou convites de teor sexual
- Tentativa de contacto físico constrangedor
- Chantagem para obtenção de emprego ou progressão laboral, em troca de favores sexuais
Quem é a vítima?
Qualquer pessoa, em qualquer tipo de trabalho ou organização, pode vir a ser vítima de assédio, moral ou sexual.
Dependendo do lugar da hierarquia que cada interveniente na situação ocupa, estaremos a falar de tipos de assédio, moral e sexual, diferentes. Ou seja, o assédio pode ocorrer entre colegas do mesmo nível hierárquico, mas maioritariamente ocorre por parte de pessoas que ocupam níveis hierárquicos diferentes dentro da organização (por exemplo, da chefia para com uma pessoa subordinada, ou de uma pessoa subordinada para com a chefia).
Qual o impacto?
O assédio no local de trabalho é uma forma de violência que acarreta custos para todos e cada um de nós.
Mesmo que não assumido ou denunciado, contamina o ambiente de trabalho e pode ter um efeito devastador para as vítimas, mas também para as testemunhas, para a própria entidade empregadora e, num sentido mais lato, para o estado e a sociedade.
Apesar de as situações de assédio moral e sexual no contexto laboral poderem afetar cada vítima de forma diferente, é comum as vítimas apresentarem as seguintes reações: confusão, choque, pânico geral, impressão de estar a viver um pesadelo, desorientação, sentimento de solidão, apatia, irritabilidade, ansiedade, entre outros. As vítimas poderão ver afetada a saúde, a sua confiança e desempenho profissional, podendo resultar numa diminuição da sua eficácia laboral ou até mesmo o seu afastamento do trabalho, por motivo de doença.
Que apoio está disponível?
Porque as vítimas, na maioria das vezes, se encontram no quadro de uma relação de poder desigual com as pessoas agressoras, é extremamente difícil reagir e denunciar as situações de assédio no local de trabalho.
Frequentemente, a vítima tem receio de sofrer represálias, como a intensificação do comportamento agressivo ou mesmo a perda do emprego.
Porém, qualquer que seja a situação de assédio que ocorra, ela deve ser extinta e a vítima poderá tentar resolver a situação pelos seus próprios meios ou recorrer a uma abordagem mais formal.
Estratégias de Reação Recomendadas
- Encare a situação de assédio enquanto problema sério, que realmente é, para que seja também para todos os que a rodeiam
- Manifeste claramente a quem a agride o seu desagrado e recusa perante o comportamento
- Partilhe com alguém (familiares e pessoas amigas da sua confiança) o problema que a afeta
- Apele à solidariedade de colegas de trabalho
- Mantenha um registo dos incidentes ocorridos (quando e onde ocorreu, o que foi dito e feito, as pessoas envolvidas e eventuais testemunhas, evidências escritas da situação), para que possa ser utilizado para ilustrar um padrão dos acontecimentos, em caso de recursos às vias legais de resolução da situação
Onde Denunciar ou Pedir Apoio
As vítimas de assédio no local de trabalho poderão denunciar a situação ou pedir apoio:
- Hierarquicamente
- À Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
- À Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)
- Junto dos Sindicatos
- Às Autoridades (PSP, GNR ou Serviços do Ministério Público)
- À APAV